OBRA - DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO
André Estevez é coautor da obra Direito Empresarial Contemporâneo, que será lançada na Livraria da Vila, em Curitiba/PR. A publicação reúne reflexões atuais sobre o Direito Empresarial e conta com o artigo de André Estevez e Fábio Cainelli de Almeida, intitulado: “Grupos Econômicos e a Reforma da Lei nº 14.112/2020: análise da confusão patrimonial na consolidação substancial.”
Obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência — um marco fundamental para o direito empresarial brasileiro.
Tenho a honra de participar desta publicação com um artigo dedicado ao grupo de sociedades, tema que ganha cada vez mais relevância na prática das recuperações judiciais. Meus cumprimentos aos organizadores e autores envolvidos neste importante projeto editorial!
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO VINHO
Estão abertas as inscrições para o III Congresso Brasileiro de Direito do Vinho. O evento reunirá renomados especialistas do Brasil e do exterior para discutir os principais temas jurídicos relacionados ao setor vitivinícola, promovendo o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento técnico e normativo da área. Trata-se de uma oportunidade única para profissionais do direito, produtores, reguladores e estudiosos aprofundarem o debate sobre um campo em expansão e de crescente relevância econômica e cultural. Mais informações em: - https://www.sympla.com.br/evento/iii-congresso-brasileiro-de-direito-do-vinho/2892305
EDITAL - GRUPO EXECUTIVO DA CÂMARA DE ARBITRAGEM DA FEDERASUL.
Está aberto o edital para seleção de novos integrantes do Grupo Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL. A iniciativa representa uma oportunidade relevante para profissionais que desejam contribuir com o fortalecimento e a qualificação das práticas em mediação, arbitragem e outros meios de solução de controvérsias, especialmente no Estado do Rio Grande do Sul. Os requisitos e detalhes do processo seletivo constam no CARD. A participação é essencial para o contínuo aprimoramento institucional e para a melhora do ambiente de negócios no meio empresarial. Link para inscrições: https://forms.gle/uZ8zEvEhxiyRmDth6 Link para o site da Câmara: https://federasulcaf.com.br/
AULA ONLINE - DECISÃO DE DEFERIMENTO, STAY PERIOD E ESSENCIALIDADE
André Estevez ministrou aula online sobre Decisão de Deferimento, Stay Period e Essencialidade, em 14 de abril de 2025, no curso sobre Recuperação Judicial, módulo Crise da Empresa II, promovido pelo Instituto Business Law Summit - BLS.
LIVRO "TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DA INSOLVÊNCA" em Homenagem aos 20 anos da LREF
Publicado o Livro 'Transformações no Direito da Insolvência', em Homenagem aos 20 anos da LREF, pelo IDRE. Tive a alegria de contribuir para essa obra coletiva com artigo escrito em coautoria com @andrefestevez e @diegoestevez, sobre o tema: Abuso do Direito de Voto em AGC.
2° SEMINÁRIO DE INSOLVÊNCIA - PORTO ALEGRE - IBAJUD
No próximo dia 24 de abril, participarei da segunda edição do Seminário de Insolvência Empresarial de Porto Alegre, promovido pelo Instituto Brasileiro de Insolvência (IBAJUD). Este evento gratuito e presencial ocorrerá no Auditório do Espaço Multi (13º andar do TJRS), reunindo especialistas, acadêmicos e profissionais da área para trocar experiências, debater boas práticas e apresentar tendências emergentes no campo da insolvência empresarial. Será uma oportunidade imperdível para adquirir conhecimento atualizado, ampliar o networking e acompanhar discussões fundamentais sobre recuperação judicial e falências.
Terei a honra de palestrar no primeiro painel, às 9h da manhã, na abertura de um evento presencial e gratuito, que acontecerá ao longo de todo o dia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O tema central será a reestruturação de empresas, com debates conduzidos por grandes nomes de relevância nacional. Uma oportunidade valiosa para quem atua ou se interessa pela área, com troca de experiências e atualização de conteúdos práticos e teóricos.
Conto com a presença de todos!
Link para inscrições: https://app.higestor.com.br/inscricao/14023/Segundo_Seminario_Porto_Alegre Inscreva-se gratuitamente pelo link: https://app.higestor.com.br/inscricao/14023/Segundo_Seminario_Porto_Alegre (disponível na BIO) Local: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Av. Borges de Medeiros, 1565 – Porto Alegre/RS Auditório do Espaço Multi – 13º andar.