
André Estevez
Advogado e Professor de Direito Empresarial
Em minha trajetória, tenho me esforçado para compartilhar o que aprendi sobre direito corporativo e comercial com meus alunos. Embora tenha tido a oportunidade de escrever alguns artigos e livros, considero meu maior contributo estar em sala de aula, orientando futuros advogados. No exercício da advocacia, busco oferecer soluções jurídicas eficazes, porém sempre acredito que há espaço para aprender e crescer. Respeito profundamente meus colegas no meio acadêmico e jurídico e vejo cada dia como uma nova oportunidade de evoluir tanto profissional quanto pessoalmente.
- Professor Adjunto de Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
- Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS
- Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP)
- Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF)
- Professor convidado na graduação e na pós-graduação em diversas instituições de ensino e entidades profissionais
- Autor de diversos livros e artigos científicos na área do Direito Empresarial
- Membro do Conselho Editorial de diversas Revistas Jurídicas na área do Direito Privado
- Advogado (OAB/RS 63.335; OAB/SC 59.096; OAB/PR 120.854 e OAB/SP 503.586)
- Sócio dos escritórios Estevez Advogados e Estevez Guarda Administração Judicial
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LIVRO - “DIREITO CIVIL PELO STJ”
Agradeço imensamente ao Professor @danielustarroz pelo presente especial: o livro “Direito Civil pelo STJ”.
Trata-se de uma obra de grande valia, pois reúne — de maneira clara e organizada — os principais temas do Direito Civil, oferecendo tópicos de leitura rápida que facilitam a compreensão das posições predominantes, especialmente à luz das orientações do Superior Tribunal de Justiça, que naturalmente influenciam os demais tribunais em matéria infraconstitucional. Após uma leitura inicial de alguns subcapítulos, a impressão não poderia ser melhor: conteúdo preciso, estrutura didática e comentários que se mostram indispensáveis para profissionais, estudantes e entusiastas da área. Recomendo a todos que buscam atualização e aprofundamento prático em Direito Civil.
GRUPOS SAFRAS
Com um passivo declarado em torno de R$ 2 bilhões, o Grupo Safras, de Mato Grosso, teve a recuperação judicial deferida em 20 de maio, mas a medida durou pouco: o Tribunal de Justiça do MT concedeu efeito suspensivo a um agravo de instrumento de credores e paralisou o processo. A desembargadora Marilsen Addario apontou indícios de fraude, inconsistências nos documentos do art. 51, sobreposição entre credores e controladores e até a inclusão de empresas constituídas há menos de dois anos, hipótese que viola o art. 48 da Lei 11.101/2005, deixando em dúvida a própria legitimidade do pedido. Enquanto o colegiado não examina o mérito, todas as proteções da RJ ficam congeladas e o grupo volta a ser alvo de execuções individuais. Tentando reverter o revés, o Safras recorreu ao STJ, mas o ministro Marco Buzzi considerou o pedido “inviável” e não conheceu o recurso, mantendo íntegra a suspensão decretada pelo TJ-MT.
CURSO ONLINE DE FALÊNCIAS – TMA Brasil
Entre os dias 9 e 24 de junho, profissionais com atuação em insolvência empresarial terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em um programa completo, com aulas ao vivo e 100% online. Terei a honra de integrar o corpo docente e compartilhar experiências práticas sobre reestruturação e liquidação de empresas. Indicado para advogados, administradores judiciais, profissionais de reestruturação, investidores e estudantes da área. Para mais informações e inscrições, acesse: tmabrasil.org/evento/curso-de-falencia-2025 Uma excelente oportunidade para refletir sobre os desafios contemporâneos da insolvência no Brasil.
CURSO ONLINE DE FALÊNCIAS - 2025
Entre os dias 9 e 24 de junho, profissionais com atuação em insolvência empresarial terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em um programa completo, com aulas ao vivo e 100% online. André Estevez integrará o corpo docente do curso, abordando aspectos práticos da reestruturação e liquidação de empresas, com base em sua experiência no setor. Indicado para advogados, administradores judiciais, profissionais de reestruturação, investidores e estudantes da área.
Para mais informações e inscrições, acesse: tmabrasil.org/evento/curso-de-falencia-2025 Uma excelente oportunidade para refletir sobre os desafios contemporâneos da insolvência no Brasil.
LIVRO - FUNDO DE INVESTIMENTO: TEORIA E PRÁTICA REGULATÓRIA E TRIBUTÁRIA
Recebi com grande satisfação o exemplar do livro “Fundo de Investimento: Teoria e Prática Regulatória e Tributária, de Luiz Eduardo Abarno e Pablo Perez. Agradeço imensamente pelo envio e pela dedicação refletida na obra. A breve leitura inicial, acompanhada de um sumário meticuloso, já revela a impressionante densidade de conteúdo: são cerca de 600 páginas que percorrem com profundidade uma temática ainda pouco explorada na literatura jurídica nacional. O tema, aliás, sempre me remete ao meu orientador de mestrado, o professor Peter Walter Ashton, cujas obras clássicas “Companhias de Investimentos”, de 1963, e “Natureza Jurídica dos Fundos de Investimentos”, de 1969, continuam sendo referências obrigatórias para quem deseja compreender os fundamentos dos fundos de investimento e seus desdobramentos jurídicos. O grande mérito deste novo trabalho está justamente em preencher uma lacuna na doutrina ao unir com rigor teórico e clareza prática os aspectos dos fundos de investimento à perspectiva dos direitos regulatório e tributário — áreas que, lamentavelmente, ainda carecem de abordagens sistemáticas e aprofundadas. Parabéns aos autores por esta contribuição tão relevante à academia e à prática jurídica.