O Jornal Zero Hora publicou, em 22/09/2024, quadro baseado no SERASA, mostrando um comparativo do número de Recuperações Judiciais (RJ’s) ajuizadas no primeiro semestre de cada ano (parte superior da imagem). Olhando os dados divulgados, observa-se que, no ano de 2024, tivemos 78 RJ’s no RS. No ano de 2020, foram 76. Estaríamos num novo recorde superior aos números da pandemia. Por outro lado, houve uma pesquisa da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), na qual participei como coordenador, com auxílio do TJRS. Verificaram-se dados de 2010 até agosto de 2020 (parte inferior da imagem). Analisando apenas os dados de 2020, incluindo agosto (mais de um semestre), viu-se que o total de RJ’s do RS era inferior a 10 casos. Existe uma grave divergência entre os dados divulgados no SERASA e na pesquisa da ABJ. Revendo as informações, sigo confiante de que o ano de 2020 não apresenta os dados divulgados na Zero Hora. Foram os números mais baixos da série verificada, apesar da pandemia. O que explica esta divergência? Em razão da pandemia, os processos foram digitalizados no RS. A partir disso, processos físicos receberam um novo número e cadastramento como processo eletrônico. A causa mais provável da divergência está em que o SERASA analisa qualquer processo no sistema sem preocupação metodológica de verificar duplicidade referente a um caso pré-existente. O mesmo ocorreu no ano de 2021 no RS, bem como é provável que tenha ocorrido em todos os casos em que se verificou a digitalização de processos nos mais variados Estados. Em síntese, a comparação com o ano de 2020 não é correta. Realmente teremos um recorde: os dados de 2024 superaram os anos anteriores. Cabe perguntar: por que está acontecendo isso agora? Mais informações sobre o Estudo da ABJ em: https://abjur.github.io/obsRJRS/relatorio/index.html

Na próxima terça-feira, terei a honra de participar do Seminário Florianópolis do TMA, ao lado dos amigos @abarno , @marcosandreydesousa e @siltognetti Meu painel será o primeiro e tratará sobre o “crédito tributário das empresas em crise”, oportunidade em que será possível aprofundar importante tema e que ganhou especial atenção na reforma promovida pela Lei 14.112/2020. Aos empresarialistas que atuem com crise, será vital compreender os efeitos jurídicos da reforma na tributação e no crédito tributário. No livro que estou por lançar em outubro/2024, esforcei-me para dedicar cerca de 40 páginas ao tema e aprender bastante com os especialistas da área tributária. Veja mais informações sobre o evento em: https://tmabrasil.org/seminario-florianopolis-1-2024/o-evento

André Estevez será moderador do Seminário Florianópolis, evento realizado pelo TMA Brasil. O painel irá tratar do tema Crédito Tributário das Empresas em Crise, na data de 01/10/2024, às 09h00. A palestra será moderada por André Estevez e irá contar com a participação dos painelistas, Luiz Eduardo Abarno da Costa, Marcos Andrey e Silvana Tognetti. As inscrições são feitas pelo site do Evento: https://tmabrasil.org/seminario-florianopolis-1-2024/inscreva-se

Iniciou, na semana passada, o primeiro Módulo do Curso de Crise da Empresa do Instituto @institutobls (Instituto BLS). Trata-se de uma iniciativa liderada pelo professor @joaopedroscalzilli , em que pude me somar, para criar cursos gratuitos, de curta duração, de formação complementar em matéria Empresarial. A ideia original evoluiu a partir de encontros na forma de Grupos de Estudos que eram realizados nos respectivos escritórios, de forma a permitir o compartilhamento de conhecimento e o aprimoramento profissional. Com os novos contornos, foi possível criar um ambiente virtual devidamente certificado para a evolução do propósito de compartilhamento gratuito de conhecimento e fomento das melhores práticas em matéria empresarial. Por razões pedagógicas, limitou-se a participação a aproximadamente cem interessados, para que fosse possível o diálogo e debate de ideias. Para uma grata surpresa, o número de inscritos, na primeira edição do primeiro Módulo, passou de trezentas pessoas, o que gera uma alegria pela receptividade do modelo. O curso iniciou na semana passada e terminará nesta semana com a realização de 10 encontros e a participação de notáveis profissionais da área. Colaboram com a atual edição: Adriana Pugliesi, Aline Mendes de Godoy, André Estevez, Daniela Fabro, Darlan Borba e Rocha, Eduardo Busanello, Giovana Farenzena, Gilberto Schäfer, João Pedro Scalzilli, Joice Ruiz, Luís Felipe Spinelli, Paulo Furtado, Rodrigo Tellechea e Sabrina Becue. Mais informações sobre novos cursos podem ser acompanhadas no site institutobls.com.br ou no perfil de Instagram @institutobls

Na última sexta-feira, tive o grato alívio de encaminhar em definitivo para a publicação um livro que trata exclusivamente sobre a reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência promovida em 2020 pela Lei nº 14.112. Os trabalhos começaram em setembro de 2020, após o Projeto de Lei ser aprovado na Câmara dos Deputados e se verificar que, em breve, se converteria em lei. Buscando ser objetivo, esta obra congrega 607 páginas, 14 capítulos, 291 subcapítulos, 886 notas de rodapé e 224.599 palavras, com posicionamentos que contribuam para o aprimoramento dos institutos. Agradeço aos coautores @diegoestevez e @klosscaroline por participarem desse projeto, bem como aos professores @fsatiro e @justino3788 pelo prefácio e apresentação, assim como a todos os amigos que ajudaram a sedimentar as ideias

André Estevez participará do V Seminário Sul Brasileiro de Recuperação de Empresa, evento realizado pela Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS. A palestra que irá tratar do tema Plano de Recuperação Judicial e Formas Alternativas de Deliberação, na data de 04/09/2024, às 16h15min. O painel irá contar com a Presidência de mesa da Exma. Eliziana da Silveira Perez, Moderação de Angela Paim e os palestrantes, André Estevez e José Paulo Japur. As inscrições são feitas pelo site do Evento: https://portaleventos.oabrs.org.br/evento/445-v-seminario-sul-brasileiro-de-recuperacao-de-empresa